Ideias Básicas para um Programa de Pós-Graduação em Filosofia

1. O Homem como Ser Racional e Livre

O homem (envolvendo, naturalmente, o macho e a fêmea da espécie) é, sem dúvida, um animal. Como animais de outras espécies, ele nasce, se alimenta, cresce, se defende de ambientes hostis (que podem incluir a natureza física, animais de outras espécies, e até mesmo outros homens), se reproduz, e morre.

O homem, porém, tem uma diferença básica em relação aos animais de outras espécies: estes, em regra, já nascem com vários instintos que lhes permitem sobreviver e, conseqüentemente, viver a vida para a qual foram geneticamente programados; o homem, não.

Boa parte dos animais é capaz de se locomover com certa autonomia quase desde o momento do nascimento. Muitos aprendem a se alimentar e a se defender bastante cedo e se tornam autônomos e adultos (até mesmo para se reproduzir) com razoável rapidez (em relação à duração total de sua vida). Eles desenvolvem essas características de forma basicamente natural, sem esforço de sua parte. Basta, em grande medida, deixar passar o tempo que eles se tornam aquilo que sua programação genética determina que devem ser. Mesmo que seja possível interferir nesse desenvolvimento, como, por exemplo, acontece quando domesticamos certos animais selvagens, isso se faz através da ação de uma outra espécie (no caso, o homem), não através da ação de membros da mesma espécie. Um casal de leões não consegue domesticar seus leõezinhos para que se tornem menos ferozes… nem um casal de esquilos tornar seus filhotes ferozes para que tenham melhores chances de sobrevivência…

O homem, não. O bebê humano é um perfeito incapaz: se desassistido, morre em pouco tempo. Ele leva quase um ano para conseguir andar precariamente, mais de dois anos para se comunicar minimamente com seus semelhantes, de cinco a dez anos para se tornar relativamente autônomo na busca de alimentos, e de doze a quinze anos para conseguir se reproduzir. Além disso, não é extremamente veloz, não enxerga nem ouve tão bem quanto alguns outros animais, não tem muita força, e não tem dentes caninos poderosos nem garras ameaçadoras que possam ajudá-lo na luta pela vida.

Apesar de nascer um perfeito incapaz, e de não ter muitas das características que facilitam a luta pela sobrevivência em outras espécies animais, o homem tem um potencial de sobrevivência muito maior do que o dos demais animais – tanto que, ao longo de sua evolução, veio a dominá-los, embora eles, em geral, sejam maiores, mais fortes, mais rápidos, mais ferozes do que ele… Isso se dá porque, felizmente (para nós), o homem tem uma ferramenta de sobrevivência que os demais animais não têm: sua razão (que o torna um animal especial). Assim, o homem não é um mero animal: é um animal especial, que possui, como ferramenta de sobrevivência, sua razão, vale dizer, seu modo consciente de ser, sua capacidade de perceber a realidade de uma forma sui generis, construindo conceitos e emitindo juízos, criando e reconhecendo valores, lutando para que os valores que ele endossam prevaleçam, imaginando estados de coisas que não existem e agindo para transformá-los em realidade.

É essa natureza racional que torna o homem capaz de olhar ao seu rodar, perceber a realidade que o cerca, determinar em que aspectos é possível alterá-la, e decidir alterá-la, nos aspectos em que pode ser alterada, quando não satisfaz aos seus anseios. A natureza do homem não o obriga a necessariamente viver descontente, em atitude fatalista, diante da realidade que o cerca: ela lhe permite tomar a decisão de transformar a realidade que não o satisfaz. Para transformá-la, ele tem, primeiro, que imaginar uma realidade diferente, que ainda não existe, para, em seguida, se perguntar, “Por que não?”, e, daí, começar a construí-la – sempre consciente de que a natureza, para ser transformada, deve primeiro ser obedecida. [1]

Ao concluir que determinada realidade não o satisfaz, o homem está atribuindo valores – em alguns casos a estados de coisas concretos, que existem ao seu redor, em outros casos a estados de coisas (ainda) inexistentes, mas que ele é capaz de imaginar, em outros casos a idéias, ideais e valores, pelos quais ele muitas vezes se dispõe a arriscar sua vida, isto é, seu bem mais precioso… É parte da natureza do homem essa sua capacidade de transformar, à imagem e semelhança de seus valores, os aspectos da realidade que podem ser alterados.

Infelizmente, a razão, essa ferramenta de sobrevivência do homem, não funciona automaticamente como funciona o instinto de sobrevivência dos animais. Ela só funciona se o homem, por um ato de vontade, desejar que ela funcione, decidir que vai usá-la e se preocupar em aprimorá-la e aperfeiçoá-la sempre. E isso o homem só consegue fazer a partir do momento em que alcança uma certa maturidade intelectual e emocional – processo que tem início quando ele chega à adolescência e que não tem término.

O momento do “estalo” (como o de Vieira) se dá quando o homem percebe que sua vida não é geneticamente programada para ele, como a dos demais animais, e que, para sobreviver, como homem, ele tem que construir a sua própria existência, em liberdade. A construção de sua própria vida é o maior projeto que o homem tem diante de si – é o seu projeto de vida. Nisso somos todos iguais. Mas somos drasticamente diferentes uns dos outros nos projetos de vida que elaboramos para nós mesmos.

Por isso a liberdade é essencial: para nos permitir construir projetos de vida drasticamente distintos, que vão nos diferenciar uns dos outros. No momento em que o homem percebe que a liberdade é a condição sine qua nonpara que ele construa o seu própria projeto de vida, e não seja obrigado a viver projetos de vida de terceiros, ele se dá conta de que só em liberdade ele tem condições de fazer pleno uso de sua razão – e que fazer pleno uso de sua razão é uma opção consciente que ele tem que fazer a toda hora.

Usando sua razão, o homem descobre porque a moralidade é necessária. Ele descobre que alguns cursos de ação lhe tornam possível viver a vida que ele, como ser racional e livre, escolhe viver – esses são cursos de ação moralmente certos. Outros cursos de ação, entretanto, lhe tornam impossível viver essa vida – esses são cursos de ação moralmente errados. O que diferencia o moralmente certo do moralmente errado é tão objetivo e verdadeiro quanto qualquer das chamadas leis da natureza.

Há, portanto, diferentes conjuntos de valores morais (usando o termo “moral” aqui em sentido neutro, em que não é equivalente a “moralmente certo”). Um deles torna possível ao homem viver a vida que ele, como ser racional e livre, escolhe viver. Os outros tornam impossível viver essa vida. Ao homem cabe escolher. O moralmente certo é o que sustenta a vida do homem como ser racional e livre. O moralmente errado é o que conspira contra essa vida, oportunamente tornando-a impossível e, assim, causando a morte do homem – ou a morte, propriamente dita, ou sua morte como ser racional e livre, que em geral é pior do que a morte propriamente dita.

Assim, embora o homem seja livre tanto para ser irracional como para escolher um conjunto de valores morais que o impede de viver como ser racional e livre, ele não é livre para evitar que suas escolhas e suas ações produzam as conseqüências inerentes a elas.

2. O Ataque à Razão

Se a razão é a ferramenta que torna possível ao homem viver a sua vida, a vida de um ser que é mais do que um animal, seria de esperar que a razão fosse considerada pelo homem um bem fundamental, porque é ela que lhe torna possível viver a SUA vida, a vida apropriada a alguém cuja natureza lhe permite, mediante um ato de livre escolha, ser racional.

No entanto, isso nem sempre acontece. Na verdade, com surpreendente freqüência os mais ferozes ataques têm sido desfechados contra a razão – e o que é mais surpreendente, por seres que se rotulam filósofos!

A filosofia é a mais perfeita expressão da racionalidade humana. Foi dentro dela que a razão foi cultivada. Foi no seu seio que surgiu a ciência que permitiu o notável progresso tecnológico da raça humana. No entanto, a filosofia tem sido freqüentemente utilizada para combater a razão. Dentro da filosofia existe uma corrente irracionalista tão forte que, atravessando os milênios, continua a encontrar terreno fértil para a sua propagação. É, como se fosse, a razão que perdeu o rumo, e que tenta agora demonstrar sua própria fragilidade.

As principais armas do irracionalismo filosófico são o ceticismo e o relativismo.

O ceticismoé, fundamentalmente, a tese de que a verdade e o conhecimento não existem. Só existem meros pontos de vista (meras opiniões, meras crenças, coisas desse tipo). Mas nenhum deles é verdadeiro e não há fundamento para aceitar nenhum deles. Nenhum deles merece, portanto, o título de conhecimento. Os pontos de vista que adotamos [2] são, portanto, tão falsos e carentes de fundamentos quanto quaisquer outros.

O relativismo é, fundamentalmente, a tese de que a verdade e o conhecimento existem, mas cada época, cada cultura, ou mesmo cada indivíduo, tem a sua verdade e o seu conhecimento. O relativismo, no fundo, afirma que todos os pontos de vista são verdadeiros em um determinado contexto, e que, portanto, há fundamento bastante para aceitar qualquer um deles (para quem vive num contexto em que é verdadeiro – ou simplemente opta por aceitá-lo!). Quaisquer outros pontos de vista são, portanto, tão verdadeiros e fundamentados quanto os que adotamos.

Na prática, o ceticismo e o relativismo se equivalem: ambos negam que existam critérios que nos permitam distinguir entre pontos de vista verdadeiros e falsos, entre pontos de vista cuja aceitação é justificada e pontos de vista cuja aceitação não é justificada. Ambos negam a racionalidade, portanto. O ceticismo porque defende a tese de que nenhum ponto de vista é verdadeiro e tem sua aceitação justificada. O relativismo porque defende a tese de que todos os pontos de vista são verdadeiros (dependendo do contexto) e, portanto, têm sua aceitação justificada.

Note-se que tanto o ceticismo como o relativismo apelam para sentimentos nobres.

O ceticismo tem sido grande crítico do dogmatismo e do fanatismo. Como a verdade e o conhecimento não existem, não devemos nos apegar aos nossos pontos de vista (caso os tenhamos): devemos reconhecer a falibilidade de nossas faculdades de conhecimento, e, portanto, evitar qualquer dogmatismo e fanatismo – na verdade, devemos evitar a adoção de qualquer ponto de vista, até mesmo o de que nós existimos em meio a uma realidade distinta de nós e que nos é dado perceber através de nossos sentidos.

Da mesma forma, o ceticismo tem sido grande defensor da tolerância. Devemos tolerar os pontos de vista dos outros, mesmo os que nos parecem os mais estapafúrdios, porque, embora careçam de fundamento, não estão em pior situação do que nossos próprios pontos de vista, que são tão sem fundamento quanto quaisquer outros.

Igualmente, o ceticismo tem sido um importante proponente da modéstia, da humildade, da ausência de soberba, da ausência de arrogância: tudo o que sei, diz o cético, é que nada sei.

Os céticos são simpáticos: haja vista Hume, talvez o filósofo mais simpático que já pôs os pés sobre a terra. Revestindo-se desse caráter nobre, o ceticismo conquista as pessoas – e espalha o irracionalismo.

O relativismo também é uma filosofia simpática.

O relativismo procura nos convencer de que os pontos de vista de outras pessoas (ou as de outras épocas, ou de outras culturas) são tão verdadeiros e fundamentados quanto os nossos próprios (ou quanto os pontos de vista de nossa própria época, ou de nossa própria cultura).

Isso é assim, afirma o relativismo, porque as idéias são geradas em determinados contextos, e adquirem validade somente a partir dos contextos em que são geradas. É impróprio, portanto, criticar um ponto de vista a partir de um contexto que não é o seu próprio.

Assim sendo, não é próprio (por exemplo) criticar o islamismo a partir do cristianismo, ou, na verdade, criticar qualquer religião a partir de uma outra, ou mesmo a partir de um ponto de vista ateu. Todas religiões são verdadeiras, e até o ateísmo é igualmente verdadeiro, diz o relativista – se forem respeitados os respectivos contextos. [3]

Por isso, também o relativismo propõe a rejeição do dogmatismo e do fanatismoe a adoção de uma postura tolerante. A arrogância, o sentimento de superioridade de nossos pontos de vista, a não aceitação de pontos de vista diferentes, tudo isso é pecado mortal para o relativismo.

Os relativistas também são, em regra, simpáticos. Muitos deles se embrenham por florestas quase virgens para estudar pontos de vista e costumes que os demais mortais poderiam considerar primitivos. Para o relativista, não há superior e inferior, quanto se trata de idéias, de pontos de vista, de valores, de cultura, enfim.

Revestindo-se desse caráter nobre, o relativismo também conquista as pessoas – e espalha o irracionalismo.

Na verdade, a maior parte das pessoas adota, hoje, uma mistura de ceticismo e relativismo, sem distinguir bem entre eles. Por isso o irracionalismo é hoje moda. Se a verdade e o conhecimento não existem, ou se tudo é verdade e conhecimento, então não há porque, nem como, ser racional. Por que adotar este – e não aquele – ponto de vista? Por que pronunciar superior esta – e não aquela – cultura? Porque preferir este – e não aquele – curso de ação? Tudo vale.

3. O Ataque à Liberdade

Se a razão é a ferramenta que torna possível ao homem viver a vida apropriada à sua natureza de ser racional, a liberdade é a condição necessária para que ele possa exercer com plenitude a sua razão. Assim sendo, seria também de esperar que a liberdade fosse também considerada pelo homem um bem fundamental, porque é ela que lhe torna possível exercer plenamente a sua racionalidade.

No entanto, isso também nem sempre acontece. Também aqui os mais ferozes ataques têm sido desfechados contra a liberdade – e, novamente, não raro por seres que se intitulam filósofos!

A conquista da liberdade é recente.

Até bem pouco tempo, no mundo inteiro, o homem não era livre para expressar suas idéias, para ir e vir, para formar associações voltadas para o cultivo de interesses afins, para empreender seus próprios negócios e manter a propriedade daquilo que ele, pelo seu trabalho, produziu – enfim, para construir e implementar o seu projeto de vida. Até hoje, em algumas partes do mundo, essas liberdades fundamentais não são reconhecidas.

O homem apenas conquistou a liberdade quando conseguiu fazer com que se reconhecesse o fato de que todo ser humano é titular de alguns direitos individuais fundamentais e inalienáveis, como o direito à vida e à segurança de sua pessoa, o direito às liberdades chamadas políticas (expressão, locomoção, associação), o direito à propriedade do fruto do seu trabalho, e o direito de construir e implementar o seu projeto de vida – desde que respeite iguais direitos nos outros.

Até o final do século XVIII, o maior impedimento ao exercício desses direitos vinha de monarquias absolutistas que julgavam ter poder de vida ou morte sobre seus súditos.

Mais recentemente, já no século XX, o Socialismo Comunista instituiu regimes políticos que se intitularam “ditaduras do proletariado”, os quais, fazendo jus ao rótulo ditatorial, se atribuíram o direito de controlar a vida dos indivíduos nos seus mais íntimos detalhes, violando todos os direitos individuais fundamentais que, no final do século XVIII, se consideraram inalienáveis.

Hoje, embora ainda existam monarquias absolutistas e resquícios de ditaduras socialistas comunistas (como em Cuba), o maior impedimento ao exercício desses direitos individuais fundamentais está na invenção, por parte de um Socialismo dito Democrático (que às vezes se rotula Social Democracia), de supostos direitos sociais (saúde, educação, renda mínima, seguridade, etc.), a serem garantidos pelo Estado, que, para garanti-los, não sente o menor pejo de violar os direitos individuais, em especial o da propriedade do fruto do próprio trabalho – e de fazê-lo em nome da democracia.

4. O Desafio à Universidade

A luta pelo futuro da humanidade está se travando no plano das idéias e seu resultado depende de nossa capacidade de defender a razão e a liberdade contra os ataques, muitas vezes sutis, que lhes estão sendo desfechados.

No Brasil, como lá fora, o inimigo está enraizado, em grande parte, dentro das universidades, em que floresce toda sorte de idéias nocivas à razão e à liberdade. Até mesmo cientistas naturais, como, por exemplo, o físico Thomas S. Kuhn, propagam idéias de que, na comunidade científica, não há, nem deve haver, nem racionalidade nem real liberdade, tudo funcionando como se a comunidade científica fosse uma comunidade religiosa, com seus dogmas (chamados de “paradigmas”), seus sacerdotes, seus hereges, sua inquisição, seus mecanismos de persuasão não racional. Auto-rotulados filósofos, como, por exemplo, Paul Feyerabend, defendem a tese de que a feitiçaria, a magia negra, e o vodu, devem ter, na universidade, paridade com a ciência e a filosofia. Até mesmo aquele que, por alguns, é considerado o maior filósofo de língua inglesa do século XX, Bertrand Russell, admitiu, no final de sua vida, que o único motivo que tinha para se opor a Hitler e ao Nazismo era o seu gosto pessoal: o fato de que não gostava do que eles fizeram. Intelectuais (?) que se diziam pós-modernos, abandonaram, no último quarto do século XX, toda e qualquer tentativa de buscar critérios objetivos na filosofia, na ciência, na ética, na política, na literatura, e nas demais artes. Aqueles que um dia foram considerados os princípios transcendentais a nortear a atividade filosófica, o verdadeiro, o bom, o certo, e o belo, são considerados hoje nada mais do que preconceitos dos quais devemos nos livrar o quanto antes. Nos Estados Unidos a leitura e o estudo de Shakespeare cede lugar, no currículo, à leitura de Rigoberta Menchú. No Brasil, carteiras de estudantes portam, no plástico, fotos de Karl Marx, Che Guevara, Carlos Marighella, e das foices do MST.

A Universidade precisa ser reconquistada para a causa da razão e da liberdade. E nada melhor para iniciar esse processo aqui no Brasil do que um Programa de Pós-Graduação em Filosofia voltado para o estudo sério e sem compromissos do Racionalismo e do Liberalismo.

É isso que se propõe aqui. A universidade que sair na frente nessa área aqui no Brasil agirá, por um bom tempo, é triste dizer, sem concorrentes. Na verdade, ela terá dificuldades até mesmo para recrutar docentes para o programa, que será estigmatizado pelo inimigo como sendo um programa reacionário de direita, e que poderá enfrentar dificuldades para obter autorização, reconhecimento e credenciamento oficiais, porque os órgãos governamentais estão controlados, na área da Educação, pelas mesmas pessoas que controlam as universidades. Por isso, esse é um programa que só será desenvolvido por uma instituição de coragem, que aceitar a tese de que nenhuma tarefa é tão urgente hoje, na Universidade, do que defender a causa da razão e da liberdade.

Havendo aceitação dessa tese básica, será elaborada uma sugestão para a sua operacionalização, usando estratégias de educação presencial e de educação a distância.

NOTAS:

[1] Ayn Rand, certamente uma das maiores filósofas do século XX (apesar de marginalizada pelo mundo acadêmico) cita com aprovação, embora ela mesma não seja religiosa, uma oração do teólogo americano Reinhold Niebuhr, que pede a Deus coragem para mudar os estados de coisas que podem ser mudados, paciência para enfrentar os estados de coisas que não podem ser mudados, e sabedoria para distinguir uns dos outros. Segundo Rand, o homem racional precisa possuir essas três características.

[2] Sé que adotamos algum! O cético, surpreendente e paradoxalmentemente, parece às vezes acreditar que é possível viver em total suspensão de juizos, sem adotar nenhum ponto de vista, nem mesmo o cético!

[3] Para quem não é relativista há uma contradição no relativismo, pois o relativista afirma que toda religião é verdadeira e, ao mesmo tempo, afirma que a negação da religião, representada pelo ateísmo, também é verdadeira. O relativista não se deixa acuar diante dessa constatação, porque para ele a própria lógica (clássica), que inclui o Princípio da Não-Contradição, só é válida em determinados contextos. Relativistas têm inventado várias outras lógicas (“Lógica Dialética”, “Lógica de Múltiplos Valores”, etc.) para mostrar que a aceitação de teses que racionalistas consideram auto-contraditórias é justificada.

Campinas, 20 de novembro de 2001 [sic]

Eduardo Chaves
Professor Titular de Filosofia
Faculdade de Educação
UNICAMP
Ph.D., University of Pittsburgh (1972)

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